DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Alcobaça

Publicações de 2024
27/03/2024
Edição: 2.162

RESOLUÇÃO

ERRATA DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2024 E RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2024 (CORRETA)

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

26/03/2024
Edição: 2.161

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

25/03/2024
Edição: 2.160

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº3004 LICENÇA PREMIO AMARALINA

22/03/2024
Edição: 2.159

DECRETO

DECRETO 1.016

DECRETOS

ERRATA RETIFICANDO NÚMERO DE DECRETO

DECRETO Nº1.020-PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

LEI

LEI Nº902

PORTARIA

PORTARIAS

21/03/2024
Edição: 2.158

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

20/03/2024
Edição: 2.157

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVOS

19/03/2024
Edição: 2.156

OUTROS

ISENÇÕES

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

18/03/2024
Edição: 2.155

OUTROS

ISENÇÕES

15/03/2024
Edição: 2.154

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

13/03/2024
Edição: 2.153

CONCORRÊNCIA

ADJUDICAÇÃO

Edição: 2.152

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

12/03/2024
Edição: 2.151

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

08/03/2024
Edição: 2.150

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição: 2.149

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

07/03/2024
Edição: 2.148

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

06/03/2024
Edição: 2.147

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

05/03/2024
Edição: 2.146

LEI

LEI 901

ATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO

04/03/2024
Edição: 2.145

CONCORRÊNCIA

AVISO

01/03/2024
Edição: 2.144

LEI

LEI 900 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 30 DE ABRIL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/02/2024
Edição: 2.143

DECRETO

DECRETO 1.019/24

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

28/02/2024
Edição: 2.142

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 004

27/02/2024
Edição: 2.141

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 004

ATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

26/02/2024
Edição: 2.140

PORTARIA

REPULICAÇÃO PORTARIA Nº2951

PORTARIA Nº3000

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº899/2024

23/02/2024
Edição: 2.139

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

PORTARIA

REPUBLICAR PORTARIA 2979

PORTARIAS

LEI

LEI 899

ATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024
Edição: 2.138

DECRETO

DECRETO1213

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA

COMUNICADO

21/02/2024
Edição: 2.137

OUTROS

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

20/02/2024
Edição: 2.136

EDITAL

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

19/02/2024
Edição: 2.135

EDITAL

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

CONCORRÊNCIA

ANULAÇÃO

16/02/2024
Edição: 2.134

EDITAL

EDITAL DE CONVOCACAO AUDIÊNCIA PUBLICA

Edição: 2.133

EDITAL

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

15/02/2024
Edição: 2.132

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE LOTEAMENTO

09/02/2024
Edição: 2.131

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Edição: 2.130

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

08/02/2024
Edição: 2.129

CONCORRÊNCIA

ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO PONTO FACULTATIVO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

07/02/2024
Edição: 2.128

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

06/02/2024
Edição: 2.127

OFÍCIO

OFICIOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATOS

05/02/2024
Edição: 2.126

OUTROS

PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR

DECRETO

DECRETO

02/02/2024
Edição: 2.125

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

DECRETO

DECRETO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

01/02/2024
Edição: 2.124

DECRETO

DECRETO

31/01/2024
Edição: 2.123

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

30/01/2024
Edição: 2.122

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

CONCORRÊNCIA

COMUNICADO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

29/01/2024
Edição: 2.121

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.120

DECRETO

DECRETOS

26/01/2024
Edição: 2.119

PORTARIA

PORTARIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

25/01/2024
Edição: 2.118

OUTROS

PRAZO DE PAGAMENTO FINAL

DECRETO

DECRETO

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

22/01/2024
Edição: 2.117

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

19/01/2024
Edição: 2.116

OFÍCIO

OFICIO 001/2024

OFICIOS

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

18/01/2024
Edição: 2.115

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA

17/01/2024
Edição: 2.114

DECRETO

DECRETO N•1011

PREGÃO PRESENCIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

16/01/2024
Edição: 2.113

OUTROS

RESULTADOS FINAIS APROVADOS

12/01/2024
Edição: 2.112

DECRETO

DECRETO

11/01/2024
Edição: 2.111

OUTROS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

09/01/2024
Edição: 2.110

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO

08/01/2024
Edição: 2.109

CONCORRÊNCIA

AVISO DE ADIAMENTO

LEI

LEI 898

PORTARIA

PORTARIA 2906

05/01/2024
Edição: 2.108

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

04/01/2024
Edição: 2.107

OUTROS

RELAÇÕES HABILITADOS ÁUDIO VISUAL FINAL

02/01/2024
Edição: 2.106

EDITAL

EDITAIS

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