Política de Cookies

Versão: 2.0 - Data: 09/07/2026

O site https://pmalcobaca.ba.gov.br é um serviço público disponibilizado pelo órgão controlador a seguir identificado, e mantido tecnicamente por empresa operadora contratada. Por meio dele, o usuário pode navegar e consultar as informações publicadas, além de utilizar serviços como o e-SIC e a Ouvidoria Eletrônica.

• Órgão/Entidade (Controlador): Prefeitura Municipal de Alcobaça — CNPJ 13.761.721.0001-66

• Empresa responsável pela manutenção técnica (Operadora): IBDM Modernização Assessoria e Consultoria LTDA

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para verificar como você utiliza a plataforma. Pedimos que leia esta Política de Cookies com atenção. Ela poderá ser alterada a qualquer tempo, valendo sempre a última versão publicada; havendo alteração, um aviso será exibido no site. As demais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais constam da Política de Privacidade.

1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo eletrônico que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Eles podem registrar, por exemplo, o local de onde você acessa, o tempo de conexão, o dispositivo, o sistema operacional e o navegador utilizados, as páginas mais visitadas e o número de cliques realizados, ajudando o site a reconhecer suas preferências e a funcionar corretamente.

2. Como utilizamos os Cookies

As informações geradas pelos cookies são utilizadas para permitir o funcionamento adequado do site, lembrar preferências de navegação, e compilar estatísticas anônimas e agregadas que ajudam a compreender como os usuários utilizam a plataforma e a aprimorar a sua estrutura e conteúdo.

As informações geradas pelos cookies deste site não são compartilhadas com terceiros para fins comerciais ou publicitários, sendo utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política e no interesse do serviço público.

3. Consentimento para uso de Cookies

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site dispensam consentimento, por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado pelo usuário. Já os cookies não essenciais (por exemplo, de desempenho/analíticos ou de funcionalidade) somente serão ativados mediante o seu consentimento, coletado por meio de aviso (banner de cookies) exibido no primeiro acesso, nos termos do art. 7º, I, e do art. 8º da LGPD.

Por meio do banner de cookies e do painel de preferências, você pode aceitar ou recusar cada categoria de cookie não essencial, bem como revisar a sua escolha a qualquer momento. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso aos serviços essenciais do site.

4. Tipos de Cookies quanto à duração

• Cookies de sessão: temporários, permanecem no dispositivo apenas até você encerrar a navegação/fechar o site;

• Cookies permanentes: permanecem no dispositivo por período determinado ou até serem excluídos, conforme o “tempo de vida” de cada cookie e as configurações do navegador.

5. Categorias de Cookies utilizados no Site

O quadro abaixo descreve as categorias de cookies e suas bases legais. As ferramentas e cookies efetivamente utilizados devem ser mantidos atualizados pelo órgão:


Essenciais para o carregamento e funcionamento do site e de suas funções (ex.: lembrar ações da mesma sessão).	Legítimo interesse na prestação do serviço; dispensam consentimento.	Comprometimento do funcionamento do site.
Ajudam a entender como os usuários interagem com o site (áreas visitadas, tempo de visita, erros), para melhorar o desempenho. Dados coletados de forma agregada e anônima.	Consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD).	Nenhum impacto no acesso; apenas deixamos de coletar estatísticas.
Memorizam preferências do usuário (ex.: idioma, acessibilidade) para personalizar a experiência.	Consentimento do titular.	Perda de preferências salvas; funcionalidades reduzidas.

6. Como controlar ou excluir Cookies

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou ser avisado quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Para isso, consulte as instruções ou a seção de ajuda do seu navegador.

Se você utiliza dispositivos diferentes (computador, smartphone, tablet), ajuste as preferências de cookies em cada navegador de cada dispositivo. Você reconhece que desabilitar os cookies não essenciais pode limitar a sua experiência de navegação.

7. Dados Pessoais Coletados

• Dados cadastrais: ao preencher pedido de informação no e-SIC, baixar editais ou registrar manifestação na Ouvidoria, são coletados os dados descritos na Política de Privacidade;

• Dados de IP: o endereço IP da conexão é registrado para segurança (prevenção de invasões, vírus, ataques de negação de serviço e spam) e para cumprimento de obrigação legal de guarda de registros de acesso, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

8. Alterações desta Política de Cookies

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações passam a valer após a publicação no site, sendo recomendável a consulta periódica. Modificações relevantes serão informadas por aviso na plataforma.

9. Contato

Consultas, comentários, dúvidas e solicitações relativas a esta Política de Cookies devem ser encaminhadas ao Encarregado (DPO) do órgão controlador:

Nome	Email	Telefone	Endereço	Horário de Atendimento	Órgão
Diego Garcia Teixeira	ouvidoria@alcobaca.ba.gov.br	(73) 3191-1170	Praça São Bernardo, 330 - Centro - Alcobaça - Bahia., Alcobaça, BA	Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00	Prefeitura Municipal de Alcobaça