DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Alcobaça

Publicações de 2025
03/06/2025
Edição: 2.475

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

02/06/2025
Edição: 2.474

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

30/05/2025
Edição: 2.473

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/05/2025
Edição: 2.472

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

28/05/2025
Edição: 2.471

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

COMUNICADO

Edição: 2.470

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

27/05/2025
Edição: 2.469

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

OUTROS

TERMO DE DOAÇÃO

26/05/2025
Edição: 2.468

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2025

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

JULGAMENTO DE RECURSO

23/05/2025
Edição: 2.467

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

21/05/2025
Edição: 2.466

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

20/05/2025
Edição: 2.465

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

16/05/2025
Edição: 2.464

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

15/05/2025
Edição: 2.463

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

14/05/2025
Edição: 2.462

OUTROS

PLANO DE TRABALHO DO CAMPO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

13/05/2025
Edição: 2.461

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

09/05/2025
Edição: 2.460

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

07/05/2025
Edição: 2.459

OUTROS

MUDANÇA DE CLASSE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

06/05/2025
Edição: 2.458

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

05/05/2025
Edição: 2.457

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATOS

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

30/04/2025
Edição: 2.456

DECRETO

DECRETO

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

29/04/2025
Edição: 2.455

DECRETO

DECRETO

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

28/04/2025
Edição: 2.454

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS E DECRETO

25/04/2025
Edição: 2.453

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO

24/04/2025
Edição: 2.452

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

23/04/2025
Edição: 2.451

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.450

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

22/04/2025
Edição: 2.449

DISPENSA ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO

LEI

LEI Nº 925

16/04/2025
Edição: 2.448

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 2.447

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO

15/04/2025
Edição: 2.446

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.445

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

14/04/2025
Edição: 2.444

TERMO

TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

AVISO

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

REVOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS

11/04/2025
Edição: 2.443

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA COMITÊ GESTOR PDDE

10/04/2025
Edição: 2.442

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.441

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA

09/04/2025
Edição: 2.440

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

CRF - ANA LÚCIA ONOFRE

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

08/04/2025
Edição: 2.439

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

ATA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

07/04/2025
Edição: 2.438

PREGÃO ELETRÔNICO

JULGAMENTO DE RECURSO

ATA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA

04/04/2025
Edição: 2.437

DISPENSA ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 2.436

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

03/04/2025
Edição: 2.435

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

02/04/2025
Edição: 2.434

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 2.433

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

01/04/2025
Edição: 2.432

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO

EDITAL

AVISO

Edição: 2.431

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

31/03/2025
Edição: 2.430

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DE RECURSO

EDITAL

EDITAL

ATA

ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 2.429

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE REMARCAÇÃO

28/03/2025
Edição: 2.428

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 3460/2025

Edição: 2.427

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

27/03/2025
Edição: 2.426

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATOS

LEI

LEI 921 - CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, LEI 922 - REFIS, LEI 923 - REPOSIÇÃO SALARIAL MAGISTÉRIO

PORTARIA

PORTARIAS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

EDITAL

EDITAL 001/2025 DE DISPONIBILIDADE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO DE 2024

26/03/2025
Edição: 2.425

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REMARCAÇÃO

25/03/2025
Edição: 2.424

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 2.423

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

24/03/2025
Edição: 2.422

DECRETO

DECRETO

21/03/2025
Edição: 2.421

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 2.420

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA

20/03/2025
Edição: 2.419

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

19/03/2025
Edição: 2.418

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

18/03/2025
Edição: 2.417

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

17/03/2025
Edição: 2.416

OUTROS

ORDEM DE SERVIÇO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIAS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

14/03/2025
Edição: 2.415

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATOS

13/03/2025
Edição: 2.414

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.413

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

12/03/2025
Edição: 2.412

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

Edição: 2.411

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

11/03/2025
Edição: 2.410

DECRETO

DECRETO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇAS

10/03/2025
Edição: 2.409

ERRATA

ERRATA

ERRATA - ADITIVO

07/03/2025
Edição: 2.408

DECRETO

DECRETO

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 2.407

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO / REMARCAÇÃO

28/02/2025
Edição: 2.406

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO

AVISO

COMUNICADO

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

27/02/2025
Edição: 2.405

DISPENSA ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

26/02/2025
Edição: 2.404

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 2.403

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025

Edição: 2.402

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

25/02/2025
Edição: 2.401

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA - ADITIVO

Edição: 2.400

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

24/02/2025
Edição: 2.399

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

21/02/2025
Edição: 2.398

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº3407

DECRETO

DECRETO Nº1061 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

20/02/2025
Edição: 2.397

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO 1061 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

19/02/2025
Edição: 2.396

DECRETO

DECRETO 1062-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Edição: 2.395

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

18/02/2025
Edição: 2.394

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Edição: 2.393

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA

17/02/2025
Edição: 2.392

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

OFICIO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

14/02/2025
Edição: 2.391

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 3389 - NOMEIA NILMA

13/02/2025
Edição: 2.390

OUTROS

OFICIO

Edição: 2.389

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

12/02/2025
Edição: 2.388

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

11/02/2025
Edição: 2.387

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

HOMOLOGAÇÃO

10/02/2025
Edição: 2.386

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

07/02/2025
Edição: 2.385

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.384

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS APROVAÇÃO QDD E PFCD 2025

LEI

LEI MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2025
Edição: 2.383

DECRETO

DECRETO

Edição: 2.382

PORTARIA

PORTARIA Nº 3.047

05/02/2025
Edição: 2.381

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

Edição: 2.380

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

AVISO

COMUNICADO

COMUNICADO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

04/02/2025
Edição: 2.379

DECRETO

DECRETO REURB

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

AVISO

COMUNICADO

30/01/2025
Edição: 2.378

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 3386

29/01/2025
Edição: 2.377

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

28/01/2025
Edição: 2.376

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA - ADITIVO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

REVOGAÇÃO

27/01/2025
Edição: 2.375

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

24/01/2025
Edição: 2.374

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.373

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

23/01/2025
Edição: 2.372

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATPORIO DE GESTÃOFISCAL

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA - ADITIVO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

22/01/2025
Edição: 2.371

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

21/01/2025
Edição: 2.370

OUTROS

TERMO DE DOAÇÃO

Edição: 2.369

ERRATA

ERRATA - ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

20/01/2025
Edição: 2.368

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

17/01/2025
Edição: 2.367

OUTROS

DECISÃO INCIDENCIA DE ITBI

ISENÇÃO DE IPTU

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

16/01/2025
Edição: 2.366

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

15/01/2025
Edição: 2.365

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO

ERRATA

ERRATA - ADITIVOS

14/01/2025
Edição: 2.364

ERRATA

ERRATA - ADITIVOS

ERRATA - ADITIVO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

13/01/2025
Edição: 2.363

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

ATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO EXECUÇÃO LOA 2025

10/01/2025
Edição: 2.362

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

ANALISE PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

09/01/2025
Edição: 2.361

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

OUTROS

DECISÃO INCIDENCIA DE ITBI

AVISO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

ADITIVO

08/01/2025
Edição: 2.360

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

07/01/2025
Edição: 2.359

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/01/2025
Edição: 2.358

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

AVISO DE ADIAMENTO

03/01/2025
Edição: 2.357

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 3263

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL

ATA

TERMO E ATA DE POSSE

02/01/2025
Edição: 2.356

PORTARIA

PORTARIAS EXONERAÇÕES

PORTARIAS NOMEAÇÕES

Central de Atendimento do Diário Oficial: (73) 3191-1170