Prefeitura Municipal de Alcobaça

Filtros de Pesquisa

Número

Ano

Descrição / Ementa / Objeto

Título

Data de Publicação De

Até

Data de Atualização De

Até

Autoridades

Regulamenta a Lei do Acesso à Informação

Regulamenta a Lei Governo Digital

Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Regulamenta a Lei Paulo Gustavo

Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc

Categorias 66 documentos

Selecione uma categoria para filtrar os documentos

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.