Inexigibilidade nº IL02/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Número: IL02/2025
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Data de publicação: 27/01/2025
Número do Processo: 001/2025
Objeto: Contratação da banda “PAGODE SEGREDO” visando atender a realização das festividades do Verão de Costa a Costa, neste município de Alcobaça, conforme às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, cultura e esporte de Alcobaça/BA.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
Valor Estimado: R$ 40.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Número de Controle PNCP: 13761721000166-1-000002/2025 Visualizar no PNCP
Instrumento Convocatório
| Tipo | Arquivo |
|---|---|
| Ato que autoriza a Contratação Direta | termo de autorizacao IL02 2025 |
| Outros Documentos | homologacao IL02 2025 |
Contratos
| Nº | Contratada/Vencedor | Contratante | Vigência | Valor | Lotes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 003/2025 | MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA (CNPJ: 48.986.927/0001-79) | De 10/01/2025 até 10/02/2025 | 40.000,00 | CONTRATO 003 2025 |
Lotes
| Nº | Objeto | Marca | Situação | CPF/CNPJ | Vencedor | Valor Total Estimado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da banda “PAGODE SEGREDO” visando atender a realização das festividades do Verão de Costa a Costa, neste município de Alcobaça, conforme às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, cultura e esporte de Alcobaça/BA. | Homologado | 48.986.927/0001-79 | MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA | R$ 40.000,00 | ||
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Nº do Lote/Item: 1
Material Ou Serviço: Serviço
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 1
Unidade de Medida: serviço
Valor Unitário Estimado: R$ 40.000,00
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 1
Valor Unitário Homologado: 40.000,00
Valor Total Estimado: 40.000,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ: 48986927000179
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Código do País: BRA
Ordem de Classificação no SRP: 1
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